Uma análise de Fernanda Lara Tórtima



A teoria do domínio do fato ainda é pouco utilizada em julgados brasileiros. Nãeste se É possibilitado a deixar por lamentar que aparentemente se possua recorrido ao seu uso de forma equivocada em 1 julgamento de tamanha repercussão. A preocupaçãeste nãeste é apenas utilizando as consequências do erro pelo caso de que estamos falando, mas sim com sua reprodução, possivelmente identicamente conjuntamente errônea, em milhares do decisões judiciais a serem proferidas no País.

Pelo caso do apartamento de São Bernardo, nem Moro está conseguindo engolir a denúncia troncha do Ministfoirio Público

Nãeste se pretende aqui afirmar de que nãeste existiam provas para a condenaçãeste de qualquer 1 Destes de que figuram tais como acusados no processo em questãeste. Igualmente nãeste se pretende concluir serem inadmissíveis condenações em ações penais em geral usando base em provas indiciárias.

Suas manifestações limitaram-se à reproduçãeste, em feição abstrato, por ideias de que já vinham sendo por ele divulgadas há aproximadamente cinco dé especialmentecadas em diversas publicações científicas.

E, para encerrar, vamos ver. No dia seguinte àquele em qual deu 1 piti porque não suportou ouvir qual o Estado do Rio está quebrado, este ministro Roberto Barroso, do Supremo — queridinho de setores da imprensa; especialmente do setor carioca; vai ver quebradeira pouca é bobagem… —, afirmou deter “quase passado dos limites”.

Certa produzida, num diálogo usando um jornalista amplamente influente, na somana em que vieram à tona os episódios envolvendo Aécio Neves e o presidente Temer, afirmei: “O que se possui aí não é operaçãeste controlada, contudo flagrante armado”. Entusiasta da coisa toda, ele ficou meio zangado.

Contudo o de que não se Têm a possibilidade de conceber é de que a teoria do domínio do fato seja utilizada para finalidades para as quais não foi desenvolvida.

O pequeno ministro leu este tempo todo manejorefregatráfego preparado por seus assessores. Quando teve de que falar do improviso Acerca penas, provocou confusão, Fernanda Tórtima para além por ter que pedir desculpas ao revisor.

Abel Gomes fez questão do esclarecer a frase posta em uzo pouco depois do dar voz de prisãeste ao advogado e noticiada pela revista Consultor Jurídico nesta terça: "A senhora está sendo bucha de canhãeste do 1 grupo por advogados que vêm desde este início do processo querendo atingir o julgamento usando adiamentos e suspensões", disparada em direção à advogada Fernanda, nesta terça-feira, quando ela pediu adiamento da sessãeste por conta do mal manter-se gerado após a voz do prisão contra este criminalista.

Depois do esclarecimento do desembargador, este presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, pediu a palavra de modo a ressaltar a gentileza e este espírito democrático da 1ª Turma do TRF-2. “Em algum momento haverá tensões entre advogados, juízes e membros do Ministério Público.

Este presidente da OAB-RJ disse que não faria juízo de valor em relaçãeste ao incidente, porque o caso será analisado pelo Tribunal por Ética, mas garantiu que a Ordem nãeste compactua utilizando comportamentos qual desvirtuem as atividades da advocacia.

Este Tribunal de Ética da OAB do Rio vai avaliar a conduta qual o advogado, Vanildo José da Costa Júnior, teve durante a sessãeste da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Regiãeste, na terça-feira (nove/11). Representante de quatro réus em uma proceder penal, Costa Júnior tinha uma hora de modo a tomar a sustentação oral dos seus clientes, mas decidiu usar exclusivamente dois minutos e criar 1 protesto ficando em silêncio em os 58 seguintes.

Por fim, reafirmo meu compromisso de continuar a lutar com firmeza pela garantia DE prerrogativas profissionais de advogados, tomando isso, pelo entanto, de forma ética, equilibrada e imparcial, olhos postos ainda pelo fim último da Procura pela excelente administraçãeste da Justiça.

Com base no de que ouviram Destes votos ali proferidos, nãeste faltaram manifestações na imprensa pelo sentido por de que a “nova” teoria do domínio do fato — qual, tais como visto, do nova nada tem — possibilitaria condenações utilizando base em prova indiciária.

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