Não conhecido fatos sobre Fernanda Tórtima



A culpa passa a ser da “nova” teoria, saiba como se ela nãeste existisse previamente, e como se servisse aos fins de modo a ESTES quais foi utilizada.

Entenda por que a decisão do Fachin nãeste é a melhor de modo a Lula; ele quis evitar derrota na 2ª turma e misturou alhos utilizando bugalhos

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III — Pelo domínio funcional do fato, que fundamenta a coautoria, baseada na divisão por tarefas entre ESTES autores.

Em momento algum manifestei-me a respeito do alegado cometimento do crime do desacato por parte do advogado envolvido no incidente e, conseqüentemente, menos ainda sobre o do abuso por autoridade de que, segundo certos advogados presentes, teria sido cometido pelo Desembargador Federal Abel Gomes.

A teoria do domínio do fato ainda é pouco utilizada em julgados brasileiros. Nãeste se pode deixar de lamentar qual aparentemente se tenha recorrido ao seu uso de forma equivocada em um julgamento de tamanha repercussãeste. A preocupação nãeste é mal usando as consequências do erro pelo caso de qual estamos falando, porém sim com sua própria reproduçãeste, possivelmente também errônea, em milhares por decisões judiciais a serem proferidas no País.

A propósito: o de que resultou da investigaçãeste determinada através ministra Cármen Lúcia? Nãeste está here na hora por Raquel Dodge atuar, pautando-se apenas através lei.

Este É DA COISA: Tribunais nãeste podem ser palcos por idiossincrasias; só uma questão é excelente na democracia: “Este que diz a lei?”

Ou será que Barroso acha de que só há impedimento (se houvesse) quando se concede um habeas corpus, mas nãeste quando se nega, estando a sua quase-irmã pelo polo oposto daqueles de que são vítimas da decisão?

A teoria do domínio do fato assumiu no julgamento da Ação Penal 470 ares por novidade. A adoçãeste de teorias aparentemente hermfoiticas, e, de toda sorte, conhecidas por uma parcela pequena da populaçãeste e mesmo da comunidade jurídica, costuma servir do álibi de modo a drásticas alterações do orientação de entendimento jurídico. A culpa passa a ser da “nova” teoria, saiba como se ela não existisse antes, e como se servisse aos fins para ESTES quais foi utilizada.

O de que nunca imaginaram ESTES referidos autores tedescos é que a teoria por eles cuidadosamente estudada e desenvolvida viria a ser um dia desvirtuada e utilizada de modo a flexibilizar a análise rigorosa qual deve ser produzida em 1 processo penal acerca da prova Destes autos, a partir da presunçãeste do que alguém tenha participado da prática por determinado crime em razãeste de sua própria posiçãeste hierárquica dentro do determinada estrutura por poder, tais como ocorreu recentemente em determinadas passagens do julgamento da Ação Penal 470.

Tais como se vê, ali teve a teoria, adotando-se formulaçãeste criada pelo professor Claus Roxin, regalia adequado. Já no julgamento em andamento em nossa Corte Suprema, para além por se lançar, de maneira absolutamente descontextualizada, qual determinados acusados tinham domínio “final” ou “funcional” do fato, nunca se chegou a indicar de de que forma se pretendeu usar a teoria em questãeste.

Seu comportamento durante este episódio foi exemplar, tanto do ponto do vista privada como profissional.

É um absurdo de que tantos advogados silenciem a respeito da barbaridade de que se urdiu contra Temer. Aquilo nada tem de “ação controlada”, prevista pelo Artigo 9º da Lei 12.

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